Do contrato à propriedade: simplificando o processo de escritura e registro de imóveis

Aprenda como concluir de forma fácil e segura os processos de escritura e registro do seu imóvel, garantindo sua propriedade definitiva

Ao adquirir um imóvel, é fundamental compreender que o contrato de compra é apenas o primeiro passo para se tornar oficialmente proprietário. Para alcançar esse objetivo, é necessário realizar a escritura e, em seguida, registrar o imóvel na matrícula correspondente.

Vamos simplificar os procedimentos em alguns passos essenciais:

1. Confecção e assinatura do contrato de compra e venda

O primeiro passo é buscar uma assessoria de confiança para elaborar um contrato de compra e venda, que reflita o combinado entre as partes e proporcione segurança aos envolvidos, traçando com precisão todas as circunstâncias do negócio, bem como eventuais cominações em caso de descumprimento.

2. Lavrar a escritura em um tabelionato de notas

Após assinar o contrato de compra, você deve procurar um tabelionato de notas para a lavratura da escritura. Lembre-se que qualquer tabelionato é competente para realizar esse processo, e os preços podem variar de acordo com o estado.

Por exemplo, mesmo morando em Goiás, muitos de nossos clientes optam por realizar as escrituras em Brasília.

Os documentos exigidos podem variar de acordo com o tabelionato, mas é essencial apresentar uma cópia do contrato assinado e documentos pessoais.

Em alguns casos, é necessário pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) durante a lavratura da escritura.

Após a assinatura da escritura pelas partes envolvidas, você receberá o translado da escritura.

3. Ir até o Cartório de Registro de Imóveis competente

Com o translado em mãos, é preciso se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis e, diferente da escritura, apenas o cartório de registro correspondente à circunscrição do imóvel é competente para realizar o registro.

Caso não saiba qual é a circunscrição do seu imóvel, você pode se dirigir ao registro de imóveis mais próximo e solicitar informações sobre a competência adequada.

O Cartório de Registro de Imóveis tem um prazo de até 30 dias para registrar a escritura e atualizar a matrícula, assim oficializando você como o novo proprietário.

Observação: Nos contratos de financiamento com alienação fiduciária, realizados com instituições financeiras, não é necessário fazer a escritura, uma vez que o próprio contrato possui valor de escritura, conforme o artigo 38 da lei 9.514/97.

Ficou alguma dúvida?

Simplifique o processo de se tornar proprietário do seu imóvel. Conte com nossa expertise para orientá-lo em todos esses passos e garantir uma transação tranquila e segura. Entre em contato conosco para obter mais informações e esclarecer suas dúvidas.